Estamos em busca de docente para atuar no nosso curso de Direito com disciplinas de Direito Tributário e Finanças Públicas. Disciplina: - Direito Tributário e Finanças Públicas Responsabilidades: - Fornecer aos alunos os fundamentos constitucionais do sistema tributário nacional, abordando princípios tributários, limitações ao poder de tributar, competências tributárias, espécies tributárias e a relação entre tributação, Estado e atividade econômica; - Apresentar os principais institutos do Direito Tributário, permitindo aos alunos compreender a estrutura da obrigação tributária, fato gerador, crédito tributário, lançamento, responsabilidade tributária, fiscalização e formas de extinção e suspensão do crédito tributário; - Desenvolver a compreensão das finanças públicas a partir das receitas e despesas do Estado, do orçamento público, do federalismo fiscal e dos mecanismos jurídicos de planejamento, execução e controle da atividade financeira estatal; - Analisar criticamente a tributação e as finanças públicas como instrumentos de política econômica, financiamento de políticas públicas, redução ou aprofundamento de desigualdades e concretização de direitos fundamentais; - Trabalhar situações práticas e problemas contemporâneos relacionados à atividade tributária e financeira do Estado, estimulando a interpretação da legislação, da jurisprudência e de casos concretos por meio de metodologias ativas de aprendizagem. Requisitos das vagas: - Doutorado; - Experiência acadêmica em cursos de graduação; - Experiência ou sólida formação em Direito Tributário e/ou Finanças Públicas; - Utilização de metodologias ativas de ensino; - Inglês fluente; - Disponibilidade para lecionar aulas presenciais pela manhã e tarde. Local: Vila Mariana