Advogado Jr
Não informado
Vaga encontrada via InfoJobs
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Descrição da vaga
Área e especialização profissional: Meio Ambiente, Ecologia - Saneamento Ambiental
Senioridade: Analista
Lugar de trabalho: João Pessoa, PB
Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT
Jornada Período Integral
Principais Responsabilidades
Realizar análises administrativas de processos, documentação e cumprimento contratual, garantindo conformidade com as obrigações estabelecidas.
Realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos relacionados ao ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com ênfase no setor de saneamento básico.
Acompanhar a agenda regulatória e legislativa, monitorando normas, resoluções, consultas públicas e demais atos de interesse da companhia.
Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas bem como controles administrativos para apoio à gestão contratual.
Apoiar tecnicamente processos de renegociação, revisões, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.
Atuar em processos administrativos de natureza regulatória, auxiliando na definição de estratégias e teses jurídicas.
Acompanhar, de forma técnica, processos administrativos de regularização fundiária e desapropriações, assegurando cumprimento documental e normativo.
Fornecer suporte jurídico às demais áreas da operação. Elaborar e revisar contratos com fornecedores, prestadores de serviços, consultorias, parceiros comerciais e demais terceiros.
Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e contratuais, propondo soluções alinhadas aos interesses da empresa.
Garantir a conformidade dos instrumentos contratuais com a legislação aplicável, regulamentações setoriais e políticas internas.
Assessorar as áreas internas na estruturação de contratações e na definição de cláusulas, garantias, responsabilidades e condições comerciais.
Elaborar notificações, termos aditivos, distratos, acordos e demais documentos jurídicos relacionados à gestão contratual.
Monitorar prazos, vigências, renovações, obrigações e marcos contratuais relevantes.
Manter a organização e governança do acervo contratual, apoiando auditorias e processos de fiscalização.
Requisitos
Ensino superior completo em Direito.
Desejável Pós Graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual, e ou, áreas correlatas.
Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.
Conhecimento em regularização fundiária e processos de desapropriação.
Competências Técnicas
Especialização na área será um diferencial.
Conhecimento das normas de avaliação e valoração de imóveis.
Capacidade de interpretar KPIs, contratos e relatórios técnicos.
Experiência na elaboração de relatórios gerenciais, pareceres técnicos e controles administrativos.
Conhecimento avançado de legislação de contratos administrativos, normas do setor de saneamento básico e PPPs.
Excel avançado, PowerPoint e desejável conhecimento em Power BI.
Desejável fluência em espanhol e inglês. Benefícios: -. VT -. VA -. VR -. PLR
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Informações adicionais
- Empresa
- Não informado
- Localização
- João Pessoa - PB
- Publicada em
- 30/09/2026
- Fonte
- InfoJobs
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