ADVOGADO SÊNIOR CÍVEL REGULATÓRIO - ENERGIA E/OU GÁS

DÉCIO FREIRE ADVOGADOS

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Descrição da vaga

Área e especialização profissional: Jurídica - Cível Senioridade: Coordenador Lugar de trabalho: Rio de Janeiro, RJ Regime de contratação de tipo Autônomo Jornada Período Integral Local de Trabalho: Rio de Janeiro RJ (Modelo Híbrido) Nível: Sênior Sobre a Oportunidade Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Cível Sênior com sólida atuação em Direito Regulatório e Contencioso Estratégico no setor de Energia e/ou Gás. O profissional será responsável pela condução de demandas de alta complexidade, atuando na interface entre o contencioso judicial, administrativo e órgãos reguladores. Principais Responsabilidades Conduzir litígios cíveis estratégicos e processos contenciosos administrativos de alta complexidade vinculados ao setor elétrico e/ou de gás natural. Atuar diretamente perante órgãos reguladores (como ANEEL e ANP) e instâncias administrativas regionais/nacionais. Elaborar peças processuais de alto rigor técnico, pareceres jurídicos e estratégias de defesa ou mitigação de riscos regulatoriais. Acompanhar processos arbitrais ou mediações que envolvam contratos e regulamentação do setor energético. Prestar consultoria preventiva a clientes e áreas de negócios, identificando impactos de novas normas e resoluções setoriais. Requisitos e Qualificações Graduação em Direito com inscrição ativa na OAB. Pós-graduação, LL.M. ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia ou Direito Processual Cível (diferencial). Experiência comprovada na condução de contencioso cível estratégico e administrativo regulatório focado nos mercados de Energia e/ou Gás. Domínio do arcabouço normativo das agências reguladoras (ANEEL/ANP) e do ambiente do Mercado Livre de Energia/Gás. Excelente capacidade de negociação, comunicação interpessoal e redação jurídica persuasiva. Diferenciais Inglês fluente. Vivência em processos de arbitragem no setor de infraestrutura/energia.
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Informações adicionais

Empresa
DÉCIO FREIRE ADVOGADOS
Localização
Rio de Janeiro - RJ
Publicada em
02/09/2026
Fonte
InfoJobs

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